2024-04-01 - Despacho 3500/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no comandante do Pessoal, Tenente-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro.

2024-04-01 - Aviso (extrato) 6954/2024/2 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Constituição de mobilidade na modalidade de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Paula Cristina Fernandes dos Santos Coelho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico.

2024-04-01 - Despacho (extrato) 3501/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Torna-se pública a lista de trabalhadores que alteraram a sua posição remuneratória.

2024-04-01 - Despacho 3502/2024 - Administração Interna e Finanças - Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Determina o montante das verbas a transferir para os concelhos da Região Autónoma da Madeira.

2024-04-01 - Aviso 6955/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Adelina Maria Nunes Campos no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Coordenação e Serviços.

2024-04-01 - Aviso (extrato) 6956/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Afonso Manuel Vaz de Oliveira no cargo de chefe da Divisão de Cobrança, da Direção de Finanças do Porto.

2024-04-01 - Aviso (extrato) 6957/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra.

2024-04-01 - Portaria 442/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo a reabilitação de betão, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) e escadas do edifício.

2024-04-01 - Portaria 443/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo à reabilitação da estrutura de betão, terraços e cobertura no Centro Distrital de Coimbra.

2024-04-01 - Portaria 444/2024/2 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Autoriza a Direção-Geral de Energia e Geologia a assumir os encargos orçamentais relativos aos contratos de AOV aluguer operacional de veículos, cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.