2024-03-28 - Louvor 210/2024 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Louva o Capitão-de-Fragata Francisco Moisés Soares Calisto de Almeida.

2024-03-28 - Louvor 211/2024 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Louva a técnica superior Iara Marisa Silva Campos.

2024-03-28 - Despacho (extrato) 3384/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Designação, em regime de substituição, do Tenente-Coronel Tânia do Espírito Santo Teles Dantas.

2024-03-28 - Despacho 3385/2024 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de «Aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Marinha Portuguesa, pelo período de 12 meses» em vigor em 2022 e 2023.

2024-03-28 - Despacho 3386/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Designa o intendente Gualter Ricardo Ornelas Gomes para o cargo de 2.º comandante do Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública.

2024-03-28 - Despacho 3387/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Designa o subintendente António Lourenço Gomes Pimentel para o cargo de chefe da Divisão de Polícia Técnica e Ciência Forense do Departamento de Investigação Criminal da Polícia de Segurança Pública.

2024-03-28 - Despacho 3388/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Designa o subintendente Carlos Manuel Teixeira Maia para o cargo de chefe da Área Operacional do Comando Distrital de Vila Real da Polícia de Segurança Pública.

2024-03-28 - Portaria 436/2024/2 - Administração Interna e Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para assumir os encargos com a aquisição de três veículos ERAS para a Força Especial de Proteção Civil.

2024-03-28 - Despacho 3389/2024 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Centro de ­Documentação do Centro de Estudos Judiciários.

2024-03-28 - Aviso (extrato) 6785/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.