2024-03-27 - Portaria 427/2024/2 - Administração Interna e Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autorização à Guarda Nacional Republicana para realizar a despesa inerente à empreitada de remodelação da caserna no Centro de Formação da Figueira da Foz.

2024-03-27 - Aviso (extrato) 6628/2024/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Colocação oficiosa, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 51.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto, da técnica de justiça auxiliar Carolina Sofia da Silva Limas, no mapa de pessoal do Núcleo de Aveiro.

2024-03-27 - Despacho (extrato) 3302/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público de Francely do Nascimento Moreno Pereira, por denúncia de contrato.

2024-03-27 - Despacho 3303/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Alíria Maria Pinto Aguiar das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

2024-03-27 - Aviso 6629/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Marlene Alves Pires Granja, assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-03-27 - Despacho 3304/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Justiça Tributária e Aduaneira Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho.

2024-03-27 - Despacho 3305/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa como fiscal único da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a sociedade Santos Carvalho & Associados SROC, S. A.

2024-03-27 - Aviso 6630/2024/2 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior de vários trabalhadores no mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2024-03-27 - Despacho 3306/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Património Cultural, I. P.

2024-03-27 - Recomendação 2/2024 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Torna-se pública a recomendação sobre exames e acesso ao ensino superior.