2024-03-27 - Aviso 6655/2024/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação em regime de substituição de António Miguel da Silva Alves no cargo de diretor do Gabinete de Planeamento e Qualidade.

2024-03-27 - Aviso (extrato) 6656/2024/2 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na ­carreira geral e categoria de técnico superior.

2024-03-27 - Aviso (extrato) 6657/2024/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico.

2024-03-27 - Deliberação 396/2024 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Delegação e subdelegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

2024-03-27 - Despacho 3311/2024 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Declara processo de fusão por extinção do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências no Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

2024-03-27 - Despacho 3312/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Reconhece o interesse público justificativo do alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul do Grande Porto.

2024-03-27 - Aviso 6658/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Discussão pública da proposta de Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida.

2024-03-27 - Édito 202/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU 16603 PC: 4502884851 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento da LA de MT a 15 kV.

2024-03-27 - Édito 203/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU 16685 PC: 4502885214 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento da LA de MT a 30 kV.

2024-03-27 - Édito 204/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 16718 PC: 4502885339 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento da LA de MT a 15 kV.