2024-03-22 - Deliberação (extrato) 358/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Alteração dos pontos viii e xiii da Deliberação (extrato) n.º 90/2024, de 19 de janeiro.

2024-03-22 - Aviso 6247/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau, chefe do Departamento de Recursos Patrimoniais, da Direção de Serviços de Administração de Recursos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2024-03-22 - Despacho 3071/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo no presidente do conselho diretivo, Vítor Manuel Batista Pataco.

2024-03-22 - Despacho 3072/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações e Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista chefe de equipa da Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030.

2024-03-22 - Despacho 3073/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação e Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Autoriza a constituição do consórcio AGRISPACE: Portuguese AGRIculture data SPACE.

2024-03-22 - Despacho 3074/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza as transferências orçamentais a realizar pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.).

2024-03-22 - Despacho 3075/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Exonera Arief Amir Rabik, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bali, na Indonésia.

2024-03-22 - Despacho 3076/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Exonera Masatoshi Miyawaki, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Nagasáqui, no Japão.

2024-03-22 - Despacho 3077/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Autorização da conselheira de embaixada Maria Inês de Almeida Coroa para exercer funções no Secretariado da União para o Mediterrâneo, em Barcelona.

2024-03-22 - Despacho 3078/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada João de Morais Sarmento Patrício.