2024-03-21 - Despacho 3015/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro das Finanças

Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a proceder à realização da despesa e à assunção de encargos plurianuais, no que respeita à aquisição de licenciamento de software e infraestrutura, e serviços para a solução de suporte à nova Lei de Enquadramento Orçamental das Finanças Públicas.

2024-03-21 - Despacho 3016/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro das Finanças

Delega competências no secretário-geral do Ministério das Finanças.

2024-03-21 - Declaração de Retificação 202/2024/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Despacho Normativo n.º 5/2024, de 27 de fevereiro, que aprova o formulário de compromisso para efeitos de utilização de garantia global.

2024-03-21 - Despacho 3017/2024 - Finanças - Secretaria-Geral

Designo, em regime de substituição, Ana Sofia Portugal para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2024-03-21 - Despacho 3018/2024 - Finanças - Secretaria-Geral

Delego na chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Ana Sofia da Rocha Portugal, a competência para autorizar a realização de despesas com a publicação de atos no Diário da República.

2024-03-21 - Aviso (extrato) 6159/2024/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sofia Alexandra Figueiredo Moure Pinha.

2024-03-21 - Portaria 399/2024/2 - Finanças e Cultura - Gabinete do Ministro da Cultura e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de 13 elevadores para o Centro Cultural de Belém.

2024-03-21 - Despacho 3019/2024 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Ministro da Educação

Atribuição de um subsídio mensal de residência à inspetora-geral da Educação e Ciência.

2024-03-21 - Portaria 400/2024/2 - Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

2024-03-21 - Portaria 401/2024/2 - Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E.P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de remodelação do campo desportivo e arranjos exteriores envolventes da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.