2024-03-21 - Portaria 397/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato da «Empreitada de obras públicas de reabilitação da Delegação Distrital de Setúbal».

2024-03-21 - Despacho 2998/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Alteração da área de jurisdição dos postos dependentes do Consulado Geral de São Francisco.

2024-03-21 - Aviso (extrato) 6153/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 38 postos de trabalho correspondente à carreira/categoria de assistente técnico.

2024-03-21 - Despacho 2999/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência do Comando Aéreo, Capitão ADMAER 136146-F, Áurea Alexandra Lopes Pereira.

2024-03-21 - Despacho 3000/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor do Pessoal, interino.

2024-03-21 - Despacho 3001/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor de Formação.

2024-03-21 - Despacho 3002/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no chefe do Centro de Recrutamento da Força Aérea.

2024-03-21 - Despacho 3003/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde.

2024-03-21 - Despacho 3004/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea.

2024-03-21 - Despacho 3005/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no chefe da componente nacional do Multinational ­Helicopter Training Centre.