2024-03-20 - Despacho (extrato) 2959/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-20 - Despacho (extrato) 2960/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-20 - Aviso 6021/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do especialista de sistemas e tecnologias de informação Bruno Miguel Coelho Amaral Palhares da Silva.

2024-03-20 - Despacho 2961/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Subdelegação de competências nos dirigentes da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes do Norte.

2024-03-20 - Despacho 2962/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Atualiza para o ano de 2024 o valor das taxas cobradas pelos serviços de fiscalização das sociedades desportivas.

2024-03-20 - Regulamento 313/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Procede à alteração e republicação do Regulamento n.º 177/2019, de 21 de fevereiro, que regulamenta o Programa «Euroscola».

2024-03-20 - Aviso (extrato) 6022/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador coordenador, na área científica de estradas, caminhos de ferro e aeródromos.

2024-03-20 - Aviso (extrato) 6023/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final das candidatas ao concurso interno de promoção para recrutamento de uma investigadora coordenadora, na área científica de engenharia de sanitária e ambiental.

2024-03-20 - Despacho 2963/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

É criado o Consulado-Geral de Portugal em Andorra com jurisdição sobre o Principado de Andorra.

2024-03-20 - Aviso 6024/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.