2024-03-20 - Aviso 6075/2024/2 - Município de Alvito

Torna-se público o projeto do Regulamento Municipal de Proteção de Dados.

2024-03-20 - Regulamento 317/2024 - Município de Arruda dos Vinhos

1.ª alteração ao Regulamento de Zonas de Incubação do ArrudaLab.

2024-03-20 - Aviso 6076/2024/2 - Município de Barcelos

Aprova o Código de Conduta do Município de Barcelos.

2024-03-20 - Regulamento 318/2024 - Município do Barreiro

Aprova o Regulamento de Preços e Tarifas do Município do Barreiro.

2024-03-20 - Aviso 6077/2024/2 - Município da Batalha

Nomeação de chefe da Divisão de Ordenamento do Território (DOT).

2024-03-20 - Aviso (extrato) 6078/2024/2 - Município de Bombarral

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da ­carreira e categoria de técnico superior.

2024-03-20 - Aviso 6079/2024/2 - Município do Bombarral

Consulta pública do Plano de Comunicação para Situações de Emergência Relacionadas com a Qualidade da Água.

2024-03-20 - Edital 374/2024 - Município de Braga

Discussão pública alvará de loteamento n.º 41/1992 processo n.º 1/1991/3891/0-E/61430/2023.

2024-03-20 - Edital 375/2024 - Município de Braga

Discussão pública alvará de loteamento n.º 41/2001 processo n.º 1/2000/2504000/ 0-E/2634/2024.

2024-03-20 - Aviso 6080/2024/2 - Município das Caldas da Rainha

Período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha.