2024-03-19 - Aviso 5952/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores da Direção-Geral de Património Cultural a reafetar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio.

2024-03-19 - Deliberação (extrato) 335/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Designação do vice-presidente Prof. Doutor João Pedro Valadas da Silva Monteiro.

2024-03-19 - Despacho 2935/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Estabelece medidas que visam assegurar a segurança hídrica do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira na campanha de rega de 2024 e seguintes.

2024-03-19 - Aviso (extrato) 5953/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Alteração normalizada ao caderno de especificações da denominação «Azeite de Trás-os-Montes, Denominação de Origem Protegida-DOP».

2024-03-19 - Despacho (extrato) 2936/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retirada do alvará de reconhecimento de sociedades de agricultura de grupo.

2024-03-19 - Despacho 2937/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Ratificação de atos praticados pela subdiretora de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2024-03-19 - Despacho 2938/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retirada do Alvará de Reconhecimento de Sociedades de Agricultura de Grupo.

2024-03-19 - Aviso (extrato) 5954/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau coordenador do Gabinete de Auditoria e Acompanhamento do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2024-03-19 - Anúncio 44/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

Citação nos termos dos artigos 81.º e 99.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos ação administrativa de procedimento em massa processo n.º 32/24.3BALSB.

2024-03-19 - Despacho (extrato) 2939/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço do oficial de justiça Joaquim João Rosa da Encarnação Marques Vieira.