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  • Tem documento Em vigor 2024-03-18 - Aviso (extrato) 5814/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional para o mapa de pessoal do Município de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-18 - Deliberação (extrato) 327/2024 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Designa a assistente graduada de medicina geral e familiar Mara Cristiana Alves Carvalho para o cargo de diretora do internato médico de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-18 - Despacho 2872/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

    Altera o Despacho n.º 6779/2023, de 26 de junho, que subdelega competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-18 - Despacho 2873/2024 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Subdelegação de competências da diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Rocha Diniz.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-18 - Despacho 2874/2024 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Subdelegação de competências da diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Rocha Diniz.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-18 - Despacho 2875/2024 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Subdelegação de competências da diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Rocha Diniz.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-18 - Aviso 5815/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

    Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos no âmbito da «Educação Ambiental: Laboratório de Cidadania 2023».

  • Tem documento Em vigor 2024-03-18 - Despacho 2876/2024 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Subdelegação de competências na mestre Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, diretora, em substituição, da Direção de Gestão do Património Arrendado (DGPA).

  • Tem documento Em vigor 2024-03-18 - Despacho 2877/2024 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Subdelegação de competências na licenciada Ilda de Fátima Henriques Fraga, coordenadora, em regime de substituição, do Gabinete de Inventariação do Património (GIP).

  • Tem documento Em vigor 2024-03-18 - Despacho 2878/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

    Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Santiago do Cacém.

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