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  • Tem documento Em vigor 2024-03-15 - Declaração de Retificação 193/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retificação do Despacho (extrato) n.º 1023/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-15 - Despacho 2801/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Resolução do vínculo jurídico de emprego público da assistente técnica Eduarda Maria de Oliveira Santiago.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-15 - Aviso (extrato) 5628/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina do trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-15 - Aviso (extrato) 5629/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica área de radiologia.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-15 - Despacho 2802/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Aprova o Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-15 - Despacho 2803/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Delegação de competências no administrador judiciário da comarca dos Açores António Augusto dos Santos Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-15 - Despacho (extrato) 2804/2024 - Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

    Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, dos trabalhadores Maria Manuela Almeida Lopes da Silva e António Alberto Gomes de Almeida Gonçalves Nadais.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-15 - Aviso 5630/2024/2 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia, coordenador(a) de Núcleo das Custas Processuais e Apoio Judiciário.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-15 - Portaria 391/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a execução da empreitada de construção do Hospital de Dia Oncológico no Hospital de São Sebastião em Santa Maria da Feira.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-15 - Despacho 2805/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Ricardo Augusto Vasques Saraiva Faria, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe do Gabinete de Planeamento, Controlo Interno e Qualidade, da Direção-Geral do Orçamento.

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