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  • Tem documento Em vigor 2024-03-13 - Despacho 2612/2024 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Subdelegação de competências na licenciada Maria da Graça Igreja, diretora, em substituição, do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-13 - Aviso 5298/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

    Homologação da lista nominativa dos trabalhadores que transitam do secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020 para o secretariado técnico do Programa Regional do Alentejo 2030.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-13 - Despacho (extrato) 2613/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-13 - Despacho (extrato) 2614/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Conclusão do período experimental da técnica superior Patrícia Susana de Oliveira Castela.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-13 - Despacho (extrato) 2615/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Conclusão do período experimental da técnica superior Célia Maria Mendes Duarte Vaz Silva.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-13 - Despacho (extrato) 2616/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Conclusão do período experimental da técnica superior Elisa Maria Reizinho Carita Marques.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-13 - Aviso 5299/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Cessação de procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior por inexistência de candidatos.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-13 - Despacho (extrato) 2617/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Obrigatoriedade de concluir com aproveitamento ação de formação de atualização de João Maria Murteira Correia para continuar a ser considerado detentor de formação regulamentada.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-13 - Aviso (extrato) 5300/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-13 - Despacho 2618/2024 - Tribunal Constitucional

    Nomeação da escrivã auxiliar Helena Raquel Gonçalves Faria para exercer funções de secretariado do Gabinete do Secretário-Geral.

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