2024-03-11 - Aviso 5177/2024/2 - Município de Pinhel

Exonera, a seu pedido, a licenciada Eduarda Filipa Oliveira Barbosa das funções de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.

2024-03-11 - Aviso 5178/2024/2 - Município da Póvoa de Lanhoso

Nomeação no cargo de direção intermédia de 3.º grau administração geral.

2024-03-11 - Declaração de Retificação 184/2024/2 - Município de Reguengos de Monsaraz

Retifica o anexo i ao Despacho n.º 1122/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2024.

2024-03-11 - Aviso 5179/2024/2 - Município de Ribeira de Pena

Loteamento municipal situado no lugar das Meadas, Cerva discussão pública.

2024-03-11 - Aviso 5180/2024/2 - Município do Sabugal

Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para categoria de assistente técnico área de tradução e interpretação em inglês e espanhol.

2024-03-11 - Regulamento 276/2024 - Município de Santarém

Modifica o Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídio ao Arrendamento a Estratos Sociais Desfavorecidos.

2024-03-11 - Aviso 5181/2024/2 - Município de Serpa

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado de 20 assistentes operacionais da área funcional de serviços gerais.

2024-03-11 - Aviso 5182/2024/2 - Município da Sertã

Aprova o Regulamento Municipal de Férias Ativas Campos de Férias.

2024-03-11 - Aviso 5183/2024/2 - Município de Sintra

Alteração ao alvará de loteamento n.º 25/1987.

2024-03-11 - Aviso 5184/2024/2 - Município de Sintra

Alteração ao alvará de loteamento n.º 28/1995.