Aviso 5177/2024/2
Para os devidos efeitos se faz público que, por meu despacho de 07 de fevereiro de 2024, e nos termos do disposto no n.º 4 de artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro na sua redação atual, a Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência Eduarda Filipa Oliveira Barbosa, cessou funções a partir de 31 de janeiro de 2024.
20 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Rui Manuel Saraiva Ventura.
317378521
Aviso 5177/2024/2, de 11 de Março
- Corpo emitente: Município de Pinhel
- Fonte: Diário da República n.º 50/2024, Série II de 2024-03-11
- Data: 2024-03-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera, a seu pedido, a licenciada Eduarda Filipa Oliveira Barbosa das funções de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5673772.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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