2024-02-08 - Despacho 1575/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Exonera, a seu pedido, João Manuel de Sousa Santos Reis do exercício das suas funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

2024-02-08 - Aviso (extrato) 3201/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior

2024-02-08 - Aviso 3202/2024 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar da carreira de investigação científica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de segurança alimentar, perfil química

2024-02-08 - Acórdão (extrato) 1/2024 - Tribunal Constitucional

Não toma conhecimento do objeto do recurso interposto de deliberação da Comissão Nacional de Eleições no que se refere às alíneas a) e c) da deliberação impugnada, por o mesmo ser dirigido a decisões ou segmentos decisórios inimpugnáveis; nega provimento ao recurso, no que se refere ao segmento decisório contido na alínea b) da deliberação impugnada

2024-02-08 - Aviso 3203/2024 - Tribunal de Contas

Revogação da Resolução n.º 6/2003 - 2.ª Secção, de 18 de dezembro, sobre verificação interna de contas e sua homologação

2024-02-08 - Despacho 1576/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

Nomeação de administrador judiciário (em regime de substituição)

2024-02-08 - Despacho (extrato) 1577/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, da oficial de justiça Carla Manuela Condeixa Fernandes

2024-02-08 - Declaração de Retificação 112/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Retifica a Diretiva n.º 7/2024, de 16 de janeiro, que aprova a metodologia de construção de perfis de perdas nas redes de distribuição no setor elétrico

2024-02-08 - Despacho (extrato) 1578/2024 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Aprova o Código de Ética e de Conduta da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

2024-02-08 - Despacho (extrato) 1579/2024 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Aprovação do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique