Despacho 1575/2024
Sumário: Exonera, a seu pedido, João Manuel de Sousa Santos Reis do exercício das suas funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, João Manuel de Sousa Santos Reis do exercício das suas funções de adjunto do meu Gabinete, com efeitos a 31 de janeiro de 2024, para as quais havia sido designado pelo meu Despacho 5836/2022, de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2022.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
30 de janeiro de 2024. - A Secretária de Estado das Pescas, Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro.
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Despacho 1575/2024, de 8 de Fevereiro
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
- Fonte: Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
- Data: 2024-02-08
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, João Manuel de Sousa Santos Reis do exercício das suas funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5642211.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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