2024-02-08 - Aviso 3200/2024 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 9 de medicina geral e familiar

2024-02-08 - Despacho 1567/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa José Miguel Dias Paiva Costa, Carlos Manuel Ferreira Carvalho, Marisa de Fátima Lemos Carvalho, Sara Cristina da Silva Pereira, Rita Manuela Lopes Moutinho e Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

2024-02-08 - Despacho 1568/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Joaquim Filomeno Duarte Araújo, Vera Maria Sargo Escoto, Ana Maria Briosa da Mota Antunes, Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques, Raul Alberto Carrilho Cordeiro e Ana Amélia Rocha Branco Ceia da Silva Tavares para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região do Alto Alentejo, E. P. E.

2024-02-08 - Despacho 1569/2024 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Autoriza, nos termos dos n.os 13 e 14 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril (redação atual), com caráter excecional e temporário, que várias autoridades de saúde da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave exerçam funções no concelho de Celorico de Basto

2024-02-08 - Despacho (extrato) 1570/2024 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Nomeação em regime de substituição da licenciada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira

2024-02-08 - Despacho 1571/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções de Nuno Sanchez Lacasta no cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e expressa público louvor pelo exercício das mesmas

2024-02-08 - Despacho 1572/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Determina a prorrogação da vigência do Plano de Poupança de Energia até 31 de março de 2024 e da respetiva Comissão de Acompanhamento até 31 de julho de 2024

2024-02-08 - Despacho 1573/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Autoriza o exercício da atividade docente pela adjunta Maria João dos Santos Rodrigues

2024-02-08 - Despacho 1574/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções de Rui Manuel Palmeiro dos Santos como chefe do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

2024-02-08 - Louvor 64/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Louva Rui Manuel Palmeiro dos Santos pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial