Despacho 1574/2024
Sumário: Determina a cessação de funções de Rui Manuel Palmeiro dos Santos como chefe do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial.
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 15 de janeiro de 2024, do chefe do meu Gabinete, licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos, para as quais foi designado pelo Despacho 5359/2022, de 30 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2022.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página oficial do Governo.
11 de janeiro de 2024. - A Ministra da Coesão Territorial, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão.
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Despacho 1574/2024, de 8 de Fevereiro
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 28/2024, Série II de 2024-02-08
- Data: 2024-02-08
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Determina a cessação de funções de Rui Manuel Palmeiro dos Santos como chefe do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5642209.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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