2024-02-07 - Despacho 1527/2024 - Supremo Tribunal de Justiça

Mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Isabel da Cunha Paiva Oliveira

2024-02-07 - Despacho 1528/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Braga

Renovação da comissão de serviço do administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Braga

2024-02-07 - Deliberação (extrato) 191/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço de juiz conselheiro para efeitos de jubilação

2024-02-07 - Deliberação (extrato) 192/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juízes militares para as secções de contencioso administrativo dos Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul

2024-02-07 - Deliberação (extrato) 193/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço de juíza de direito para efeitos de aposentação/jubilação

2024-02-07 - Deliberação (extrato) 194/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação, em comissão de serviço, de juiz conselheiro jubilado

2024-02-07 - Despacho (extrato) 1529/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, mestre Sara Rute Matos Marques, técnica superior

2024-02-07 - Deliberação (extrato) 195/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de procuradores da República em regime de estágio provenientes do 39.º curso normal de formação

2024-02-07 - Deliberação (extrato) 196/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Cessação de funções do procurador da República, em regime de estágio, João Figueiredo Saraiva

2024-02-07 - Despacho (extrato) 1530/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora da República