Deliberação (extrato) n.º 196/2024
Sumário: Cessação de funções do procurador da República, em regime de estágio, João Figueiredo Saraiva.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em 24 de janeiro de 2024, deliberou que o Licenciado João Figueiredo Saraiva, Procurador da República estagiário na comarca de Coimbra, proveniente do 38.º curso de formação normal do Centro de Estudos Judiciários, cessa funções com efeitos a 25 de janeiro de 2024.
29 de janeiro de 2024. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.
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Deliberação (extrato) 196/2024, de 7 de Fevereiro
- Corpo emitente: Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
- Fonte: Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
- Data: 2024-02-07
- Parte: D
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Sumário
Cessação de funções do procurador da República, em regime de estágio, João Figueiredo Saraiva
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Anexos
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