2024-02-05 - Despacho 1363/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial anónima Aubay Portugal, S. A.

2024-02-05 - Despacho 1364/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas Beyond Vision - Sistemas Móveis Autónomos de Realidade Aumentada, Lda.

2024-02-05 - Despacho 1365/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 16/2023)

2024-02-05 - Aviso (extrato) 2732/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Lista de aposentados, reformados e falecidos a partir de 1 de janeiro de 2023

2024-02-05 - Deliberação (extrato) 169/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências na chefe do Gabinete de Recursos Materiais, Ana Sofia Carneiro Fernandes Mota

2024-02-05 - Deliberação (extrato) 170/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências na chefe do Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento,Sónia Alexandra Basílio Mendes

2024-02-05 - Despacho (extrato) 1366/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Consolidação da mobilidade interna e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

2024-02-05 - Despacho (extrato) 1367/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Torna-se público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7768/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de abril de 2023, e aviso da BEP, código de oferta OE202304/0564, ficou deserto por inexistência de candidatos aprovados

2024-02-05 - Despacho 1368/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competência no 2.º Comandante Operacional das Forças Armadas, Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa

2024-02-05 - Despacho (extrato) 1369/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade à categoria imediata do 32000598, Pedro Alexandre Santos Marques, Guarda de 2.ª Classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha, do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha