2024-02-27 - Despacho 2163/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a proceder à reprogramação do encargo aprovado pelo Despacho n.º 11662/2023, de 27 de outubro

2024-02-27 - Despacho 2164/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Subdelega no comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, a competência para autorizar a passagem à pré-aposentação do pessoal da Polícia Marítima

2024-02-27 - Despacho 2165/2024 - Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Administração Interna

Determina a continuidade do Grupo de Trabalho criado através do Despacho n.º 6379/2022, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022

2024-02-27 - Despacho 2166/2024 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Processo de atribuição de pensão de ex-prisioneiro de guerra relativo ao ex-militar Soldado NIM 00520673, Manuel Joaquim de Oliveira

2024-02-27 - Despacho 2167/2024 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Processo de atribuição de pensão de ex-prisioneiro de guerra relativo ao ex-Soldado NIM 1960-I-567, Alfredo Marcelino Nogueiro

2024-02-27 - Despacho 2168/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da intendente Vera Cristina Gomes Lourenço de Sousa, da Polícia de Segurança Pública

2024-02-27 - Despacho 2169/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação e subdelegação de competências no secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna, mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho

2024-02-27 - Despacho (extrato) 2170/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/156529, Bruno Miguel Santos Almeida Ferreira

2024-02-27 - Despacho 2171/2024 - Administração Interna e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado da Proteção Civil e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2024

2024-02-27 - Despacho 2172/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores da Maia, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Daniela de Lima Barbosa