2024-02-27 - Despacho 2146/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa Carla Sofia Leão Nogueira Dias coordenadora do Núcleo de Comunicação

2024-02-27 - Deliberação 263/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

71.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização, para fins estatísticos, da «Tabela de Crimes Registados»

2024-02-27 - Despacho 2147/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Secretárias de Estado da Administração Pública e do Orçamento

Reconhecimento do direito ao suplemento designado «abono para falhas» a trabalhadora da Universidade de Évora

2024-02-27 - Despacho 2148/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Prorrogação da autorização concedida ao ministro plenipotenciário de 2.ª classe Hugo Monteiro Brilhante Sobral para desempenho de funções no Serviço Europeu de Ação Externa

2024-02-27 - Portaria 341/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Procede à reprogramação de despesa plurianual relativa à contratação da aquisição de plataformas de criação, partilha e acesso a conteúdos digitais para alunos do Ensino Português no Estrangeiro

2024-02-27 - Portaria 342/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel Joaquim José Estevão da Silva para o cargo de adido de defesa na embaixada de Portugal em Luanda, Angola, acumulando idênticas funções em Brazzaville, República do Congo, em Kinshasa, República Democrática do Congo, e Yaoundé, República dos Camarões

2024-02-27 - Portaria 343/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Major Hélder Bruno de Sousa Ferreira para o cargo «121.200.011 - Oficial de ligação junto da NATO (DELNATO 4)», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica

2024-02-27 - Portaria 344/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante José Nuno Correia Pires Silveiro para o cargo «OSC MXLX 0080 - staff assistant (administration)» no Supreme Headquarters Allied Power Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica

2024-02-27 - Declaração de Retificação 149/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Retifica a Portaria n.º 54/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 15 de janeiro de 2024

2024-02-27 - Despacho 2149/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Exonera a seu pedido das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço o Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos