Despacho 2149/2024
Sumário: Exonera a seu pedido das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço o Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado por meu Despacho 5161/2022, de 2 de maio, a seu pedido e por conveniência de serviço, por solicitação do Chefe do Estado-Maior do Exército.
2 - O presente despacho produz efeitos a 20 de dezembro de 2023.
3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.
20 de dezembro de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
317194651
Despacho 2149/2024, de 27 de Fevereiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 41/2024, Série II de 2024-02-27
- Data: 2024-02-27
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera a seu pedido das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço o Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5658650.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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