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Despacho 2149/2024, de 27 de Fevereiro

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Sumário

Exonera a seu pedido das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço o Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos

Texto do documento

Despacho 2149/2024

Sumário: Exonera a seu pedido das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço o Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado por meu Despacho 5161/2022, de 2 de maio, a seu pedido e por conveniência de serviço, por solicitação do Chefe do Estado-Maior do Exército.

2 - O presente despacho produz efeitos a 20 de dezembro de 2023.

3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.

20 de dezembro de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

317194651

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5658650.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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