Retifica a Portaria n.º 54/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 15 de janeiro de 2024

Declaração de Retificação n.º 149/2024

Sumário: Retifica a Portaria 54/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 15 de janeiro de 2024.

Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, e artigo 5.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria 54/2024, de 15 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Na parte dispositiva, relativa à atribuição da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª Classe, onde se lê:

«Tenente-Coronel ENGAER Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha.

Tenente-Coronel ADMAER Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso.

Tenente-Coronel ENGEL António Pedro Ribeiro Boaventura e Silva.

Tenente-Coronel PILAV Paulo Jorge Pereira Martins.

Tenente-Coronel ENGAER Diogo Xufre de Sousa Duarte.

Tenente-Coronel ENGEL Nuno Miguel Rodrigues de Freitas.

Major PILAV Miguel Ângelo Paulo Pousa.

Major ENGEL Francisco Miguel Rodrigues Machado.

Major ENGEL Renato Isaías Aponte Vieira.»

deve ler-se:

«Tenente-Coronel ENGAER Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha.

Tenente-Coronel ADMAER Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso.

Tenente-Coronel ENGEL António Pedro Ribeiro Boaventura e Silva.

Tenente-Coronel ENGAER Bruno Miguel Tavares Carreiro.

Tenente-Coronel PILAV Paulo Jorge Pereira Martins.

Tenente-Coronel ENGAER Diogo Xufre de Sousa Duarte.

Tenente-Coronel ENGEL Nuno Miguel Rodrigues de Freitas.

Major PILAV Miguel Ângelo Paulo Pousa.

Major ENGEL Francisco Miguel Rodrigues Machado.

Major ENGEL Renato Isaías Aponte Vieira.»

20 de fevereiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

317380068

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-11-11 - Lei 74/98 - Assembleia da República

  Disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.º Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas.

• 2014-07-11 - Lei 43/2014 - Assembleia da República

  Altera (quarta alteração) a Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, que disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.ª Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas, bem como procede à sua republicação.

• 2021-03-15 - Decreto-Lei 20/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros