Declaração de Retificação n.º 149/2024
Sumário: Retifica a Portaria 54/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 15 de janeiro de 2024.
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, e artigo 5.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria 54/2024, de 15 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na parte dispositiva, relativa à atribuição da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª Classe, onde se lê:
«Tenente-Coronel ENGAER Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha.
Tenente-Coronel ADMAER Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso.
Tenente-Coronel ENGEL António Pedro Ribeiro Boaventura e Silva.
Tenente-Coronel PILAV Paulo Jorge Pereira Martins.
Tenente-Coronel ENGAER Diogo Xufre de Sousa Duarte.
Tenente-Coronel ENGEL Nuno Miguel Rodrigues de Freitas.
Major PILAV Miguel Ângelo Paulo Pousa.
Major ENGEL Francisco Miguel Rodrigues Machado.
Major ENGEL Renato Isaías Aponte Vieira.»
deve ler-se:
«Tenente-Coronel ENGAER Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha.
Tenente-Coronel ADMAER Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso.
Tenente-Coronel ENGEL António Pedro Ribeiro Boaventura e Silva.
Tenente-Coronel ENGAER Bruno Miguel Tavares Carreiro.
Tenente-Coronel PILAV Paulo Jorge Pereira Martins.
Tenente-Coronel ENGAER Diogo Xufre de Sousa Duarte.
Tenente-Coronel ENGEL Nuno Miguel Rodrigues de Freitas.
Major PILAV Miguel Ângelo Paulo Pousa.
Major ENGEL Francisco Miguel Rodrigues Machado.
Major ENGEL Renato Isaías Aponte Vieira.»
20 de fevereiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
317380068
Declaração de Retificação 149/2024, de 27 de Fevereiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 41/2024, Série II de 2024-02-27
- Data: 2024-02-27
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica a Portaria n.º 54/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 15 de janeiro de 2024
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5658649.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1998-11-11 -
Lei
74/98 -
Assembleia da República
Disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.º Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas.
-
2014-07-11 -
Lei
43/2014 -
Assembleia da República
Altera (quarta alteração) a Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, que disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.ª Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas, bem como procede à sua republicação.
-
2021-03-15 -
Decreto-Lei
20/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso
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