2024-02-26 - Despacho 2126/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Emissão de averbamento ao Alvará n.º 13/2021, relativo ao estabelecimento fabril e de armazenagem de produtos explosivos da empresa «Macedos Pirotecnia, Lda.»

2024-02-26 - Portaria 338/2024 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de aquisição de veículos especiais de segurança prisional em regime de compra

2024-02-26 - Despacho 2127/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Leiria, José Manuel Lourenço Gante

2024-02-26 - Portaria 339/2024 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumir, para o ano de 2024, os encargos orçamentais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços de viagens, alojamento e serviços complementares

2024-02-26 - Declaração de Retificação 148/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 1172/2024, de 31 de janeiro, que aprova o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade com impacto nacional

2024-02-26 - Despacho 2128/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, com público louvor Rodrigo José González de Passos das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

2024-02-26 - Aviso 4442/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Elsa Cristina Fadista Justo

2024-02-26 - Aviso 4443/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Cláudia Sofia Matos Carrasqueira

2024-02-26 - Aviso 4444/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Rui Filipe Correia Alves

2024-02-26 - Aviso 4445/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Rui Miguel Monteiro Soares de Oliveira Nunes