Sumário: Emissão de averbamento ao Alvará 13/2021, relativo ao estabelecimento fabril e de armazenagem de produtos explosivos da empresa «Macedos Pirotecnia, Lda.».
Averbamento ao Alvará 13/2021
Averbamento n.º 1
Para os devidos efeitos se averba, no anexo do alvará 13/2021, publicado a 14 de junho de 2021, página n.º 53 do Diário da República, 2.ª série, n.º 113, parte C, ao paiol n.º 26, novos produtos, pelo que passa a ter o seguinte quadro e redação:
Edifício 26
| Função | Paiol | |
|---|---|---|
| Célula A... | Produtos explosivos ou substâncias perigosas... | Armazenagem de artigos pirotécnicos acabados ou semiacabados ou pólvora. |
| Lotação - Divisão de Risco... | 250 kg da divisão de risco 1.1; 400 kg da divisão de risco 1.3; 1.000 kg da divisão de risco 1.4. | |
| Célula B... | Função... | Paiol. |
| Produtos explosivos ou substâncias perigosas... | Armazenagem de artigos pirotécnicos acabados ou semiacabados ou pólvora. | |
| Lotação - Divisão de Risco... | 250 kg da divisão de risco 1.1; 400 kg da divisão de risco 1.3; 1.000 kg da divisão de risco 1.4. | |
| Célula C... | Função... | Paiol. |
| Produtos explosivos ou substâncias perigosas... | Armazenagem de artigos pirotécnicos acabados ou semiacabados ou pólvora. | |
| Lotação - Divisão de Risco... | 250 kg da divisão de risco 1.1; 400 kg da divisão de risco 1.3; 1.000 kg da divisão de risco 1.4. | |
| Célula D... | Função... | Paiol. |
| Produtos explosivos ou substâncias perigosas... | Armazenagem de artigos pirotécnicos acabados ou semiacabados ou pólvora. | |
| Lotação - Divisão de Risco... | 250 kg da divisão de risco 1.1; 400 kg da divisão de risco 1.3; 1.000 kg da divisão de risco 1.4. | |
| Célula E... | Função... | Paiol. |
| Produtos explosivos ou substâncias perigosas... | Armazenagem de artigos pirotécnicos acabados ou semiacabados ou pólvora. | |
| Lotação - Divisão de Risco... | 250 kg da divisão de risco 1.1; 400 kg da divisão de risco 1.3; 1.000 kg da divisão de risco 1.4. | |
| Dimensões (m)... | 17,1 x 6,3 x 3,7 m | |
| Travesamento... | Em todas as direções, exceto na parte frontal. | |
| Materiais de construção | Paredes... | Estrutura celular (5 células): alvenaria de cimento de areado fino, lisas, não absorventes, de fácil limpeza e pintadas, interior e exteriormente, de branco. A divisão da estrutura celular é efetuada por paredes fortes de betão armado com 30 ou 60 cm de espessura, sobressaindo 1 m em relação às paredes exteriores. |
| Pavimento... | Betonilha de cimento com tratamento antiestático (resina epoxi). | |
| Cobertura... | Roofmate com chapa ondulada. | |
| Teto... | Alvenaria de cimento de areado fino. | |
| Porta... | Alumínio, de abrir para o exterior. | |
Assim, no uso das competências subdelegadas pelo Exmo. Senhor Diretor Nacional, prevista no n.º 2.1 do Despacho 36/GDN/2023, de 24 de novembro, publicado no sítio institucional da PSP na Internet, procedo à autenticação do presente averbamento.
9 de fevereiro de 2024. - O Diretor Nacional-Adjunto, Paulo Manuel Pereira Lucas, Superintendente-Chefe.
317350673