2024-02-23 - Deliberação 254/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretora da Unidade de Cultura

2024-02-23 - Declaração (extrato) 26/2024 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Oliveira do Bairro, a utilidade pública da expropriação e a tomada da posse administrativa das parcelas necessárias à execução das obras de ampliação e beneficiação do cemitério de Bustos

2024-02-23 - Despacho 2102/2024 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a comissão de serviço de Humberto Jorge Alves Meirinhos no cargo de presidente e de Fernanda Maria Vintém Rodrigues no cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública

2024-02-23 - Despacho (extrato) 2103/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Nomeia para o cargo de administradora judiciária Sónia Marly Xavier de Mascarenhas

2024-02-23 - Aviso 4339/2024 - Universidade do Algarve

Consulta pública do projeto do Regulamento de Atribuição do Título Académico de Agregado da Universidade do Algarve

2024-02-23 - Aviso 4340/2024 - Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia Geológica

2024-02-23 - Aviso 4341/2024 - Universidade de Aveiro

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

2024-02-23 - Aviso 4342/2024 - Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Química

2024-02-23 - Aviso 4343/2024 - Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos do mestrado em Matemática e Aplicações

2024-02-23 - Aviso 4344/2024 - Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Matemática