2024-02-23 - Despacho 2095/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, Marta Cristina Marques Gomes, Fernando Alberto da Conceição Ferreira, Edite Maria Carvalho Nunes Brito, Olívia Maria da Silva Lopes e Ricardo José Mendes Salgado Vieira para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

2024-02-23 - Despacho 2096/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Luís Filipe Henriques Pombo, Nuno Miguel Silva Marques e Sara Silveira André para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E

2024-02-23 - Despacho 2097/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza, Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques, Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral e Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

2024-02-23 - Despacho 2098/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Autoriza Vera Cláudia Raposo Guerreiro Balsinha, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a optar pelo vencimento do lugar de origem

2024-02-23 - Despacho 2099/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Autoriza Ana Cristina Gotelib Costa Veloso, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a optar pelo vencimento do lugar de origem

2024-02-23 - Despacho 2100/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Autoriza Duarte da Silva Soares, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a optar pelo vencimento do lugar de origem

2024-02-23 - Édito 108/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU 5275 - PC: 4502808436 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV

2024-02-23 - Aviso 4337/2024 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Abertura do período de consulta pública da proposta dos planos de gestão das Zonas Especiais de Conservação do Complexo do Açor, Carregal do Sal, Gardunha e Serra da Lousa

2024-02-23 - Despacho 2101/2024 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Exonera, a seu pedido, Anabela Pereira Lopes Rodrigues como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções

2024-02-23 - Aviso 4338/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Setúbal