2024-02-20 - Despacho 1918/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Determina a recondução do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS) a programa setorial

2024-02-20 - Despacho 1919/2024 - Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Exonera o mestre André Joaquim Lima Ribas das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e designa-o para exercer as funções de adjunto, do mesmo Gabinete, e como substituto do chefe do Gabinete

2024-02-20 - Despacho 1920/2024 - Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa a licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, determina a sua exoneração das funções de adjunta do mesmo Gabinete e delega poderes para a prática de vários atos

2024-02-20 - Despacho 1921/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Designa como presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação o Eng.º Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2024-02-20 - Aviso 3918/2024 - Tribunal Constitucional

Abertura de procedimento concursal de seleção com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para o Centro de Informática

2024-02-20 - Aviso 3919/2024 - Tribunal da Relação de Lisboa

Abertura de procedimento de mobilidade interna na categoria assistente técnico

2024-02-20 - Despacho (extrato) 1922/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Delegação de competências na juíza-secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2024-02-20 - Aviso 3920/2024 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2024-02-20 - Aviso 3921/2024 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Alteração do posicionamento remuneratório de vários funcionários

2024-02-20 - Despacho 1923/2024 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Pedro Miguel dos Santos Dinis Parreira para a categoria de professor coordenador principal