2024-02-02 - Despacho 1332/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves

Nomeação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves

2024-02-02 - Despacho 1333/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

Torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido do docente Hugo Alexandre Banha Cansado

2024-02-02 - Aviso 2661/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã

Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2023

2024-02-02 - Aviso 2662/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu

Cessação de relação jurídica de vínculo de emprego público - listagem dos docentes aposentados em 2023

2024-02-02 - Aviso 2663/2024 - Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Manuel Marques Martinho no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

2024-02-02 - Despacho 1334/2024 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas para o ano de 2024

2024-02-02 - Aviso (extrato) 2664/2024 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Prof. Doutor Jorge Manuel Condeço Ribeiro

2024-02-02 - Despacho 1335/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética

2024-02-02 - Contrato (extrato) 10/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de argilas especiais (caulino) com a denominação «LOUSÃ-MIRANDA DO CORVO 1»

2024-02-02 - Contrato (extrato) 11/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato da terceira adenda ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais (caulino), com a denominação «QUINTA DA ROSA»