2024-02-15 - Portaria 269/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de sutura mecânica para cirurgia laparoscópica para o ano de 2024

2024-02-15 - Aviso (extrato) 3667/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Fronteira e Silva de Seixas Palma

2024-02-15 - Despacho (extrato) 1753/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral do Consumidor

Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma carreira/categoria e no mesmo nível e posição remuneratória da técnica superior Rosa Cristina Libânio Monteiro Carvalho de Oliveira

2024-02-15 - Despacho (extrato) 1754/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral do Consumidor

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado André Filipe Leite Vidal Serra Casimiro no cargo de chefe da Divisão de Fiscalização

2024-02-15 - Despacho (extrato) 1755/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral do Consumidor

Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no chefe da Divisão de Fiscalização André Filipe Leite Vidal Serra Casimiro

2024-02-15 - Despacho 1756/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação - ISQ - Instituto da Soldadura e Qualidade

2024-02-15 - Despacho 1757/2024 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competência para autorizar o pagamento de valor/hora superior ao estabelecido no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, no âmbito da celebração de contratos em regime de prestação de serviços com pessoal médico

2024-02-15 - Deliberação 219/2024 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Nomeação da Dr.ª Maria Gonzalez Mora, assistente graduada da especialidade de medicina geral e familiar, como coordenadora do internato médico de medicina geral e familiar do Algarve, da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2024-02-15 - Deliberação 220/2024 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Nomeação do Dr. Martín António Ribeiro como coordenador do internato médico de saúde pública do Algarve, da Administração Regional de Saúde do Algarve

2024-02-15 - Despacho 1758/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Manuel António Carvalho Marinho para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.