2024-12-05 - Despacho (extrato) 14379/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Maria Manuela Meira Vicêncio Carrasqueira para o Gabinete do PAN, Pessoas-Animais e Natureza.

2024-12-05 - Despacho 14380/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções de Paula Maria Reis Costa no cargo de diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2024-12-05 - Despacho 14381/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Determina a cessação da comissão de serviço de Filipa Isabel Mourão da Fonseca no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2024-12-05 - Despacho 14382/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Determina a cessação da comissão de serviço de Luís José Gonçalves Antunes no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2024-12-05 - Despacho 14383/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Tânia Isabel Ramos Mourato Jerónimo, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2024-12-05 - Despacho 14384/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Cessação da comissão de serviço do intendente da Polícia de Segurança Pública João Ricardo Dias de Sousa Carvalho e nomeação do comissário da Polícia de Segurança Pública André Daniel Ferreira Teixeira para exercer funções na equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo.

2024-12-05 - Despacho 14385/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova as comissões de serviço dos inspetores da Polícia Judiciária Jorge Alberto Flôr Soares, Carlos Manuel Cosme Rodrigues, José Albino Correia Concha e Vasco Nuno de Oliveira Guimarães Tiroa no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2024-12-05 - Aviso 27253/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade (UACNB).

2024-12-05 - Despacho 14386/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Suspensão da comissão de serviço da consultora coordenadora Isabel Margarida Afonso da Silva Baptista.

2024-12-05 - Aviso 27254/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11230/2024/2 ― Referência A.