2024-12-04 - Despacho (extrato) 14328/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza unidade militar do Exército a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-12-04 - Despacho 14329/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no diretor do Gabinete de Controlo e Auditoria.

2024-12-04 - Despacho 14330/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças, em regime de substituição, Emília Rosa Moreira Silva Marques, nas chefes de secção.

2024-12-04 - Louvor 1556/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a inspetora da Polícia Judiciária Cristiana Sena Outeiro pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Apoio Jurídico da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-12-04 - Louvor 1557/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária Gonçalo Nuno Louro Penedos Amendoeira pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Coordenação e Gestão Integrada de Fronteiras da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-12-04 - Louvor 1558/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária João Fernandes dos Santos pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Coordenação e Gestão Integrada de Fronteiras da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-12-04 - Louvor 1559/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária Rui Pedro Bastos Dias Teixeira pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Coordenação e Gestão Integrada de Fronteiras da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-12-04 - Aviso 27118/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sónia Pereira Marques da Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-12-04 - Despacho (extrato) 14331/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-04 - Despacho 14332/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Reconhece como ação de relevante interesse público a construção da ligação da autoestrada A8 (IC 1) à área empresarial de Palhagueiras, na União de Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira, no concelho de Torres Vedras, para efeitos da ocupação de uma área integrada nos sistemas da Reserva Ecológica Nacional, ao abrigo do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na sua redação atual.