2024-12-31 - Despacho (extrato) 15222/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-31 - Despacho (extrato) 15223/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-31 - Aviso (extrato) 29273/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― área de agricultura biológica ― Coimbra.

2024-12-31 - Aviso (extrato) 29274/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para a Divisão Agroalimentar e Pescas da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas.

2024-12-31 - Aviso (extrato) 29275/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum para um técnico superior para a Divisão de Programação, Formação e Certificação.

2024-12-31 - Despacho 15224/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Subdelegação de competências no diretor-geral do Orçamento, Mário Manuel Leal Monteiro ― recursos próprios tradicionais, capítulo 70.

2024-12-31 - Aviso 29276/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Teresa Paula da Costa Zeferino Ribeiro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-12-31 - Aviso 29277/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Paula Meira Magalhães no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-12-31 - Despacho 15225/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária IV da Direção de Finanças do Porto.

2024-12-31 - Portaria 948/2024/2 - Finanças e Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição do alojamento das bases de dados dos diversos sistemas de informação e aplicações informáticas do Ministério da Justiça.