2024-12-11 - Despacho 14616/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designação em comissão de serviço da licenciada Ana Margarida Dias Rodrigues Daam como consultora da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2024-12-11 - Despacho 14617/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designação em comissão de serviço do mestre Nuno Miguel Gomes Ferreira como consultor da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2024-12-11 - Despacho 14618/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço da consultora coordenadora do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP) Ana Marques Serra e Moura Salvado.

2024-12-11 - Aviso 27865/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Amares, no âmbito do Plano Diretor Municipal (PDM) ― Amares (alteração).

2024-12-11 - Despacho 14619/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete da Ministra da Justiça

Nomeia em comissão de serviço a procuradora da República Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque como secretária-geral da Procuradoria-Geral da República.

2024-12-11 - Despacho 14620/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Cria o Consulado-Geral de Portugal em Vigo e extingue o Vice-Consulado.

2024-12-11 - Despacho 14621/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa Sara Raquel Coelho Serra para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2024-12-11 - Despacho 14622/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Determina a criação do grupo de trabalho para proceder ao levantamento das empresas do setor empresarial do Estado consideradas estratégicas.

2024-12-11 - Aviso 27866/2024/2 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau do Departamento de Normalização, Controlo e Contas Públicas.

2024-12-11 - Portaria 913/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para obras no serviço de gastrenterologia.