2024-12-10 - Aviso (extrato) 27699/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1538_CRESAP_49_10/24 de recrutamento e seleção do cargo vogal, Camões Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2024-12-10 - Aviso (extrato) 27700/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1539_CRESAP_50_10/24 de recrutamento e seleção do cargo vogal, Camões Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2024-12-10 - Portaria 907/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir o encargo relativo ao contrato de empreitada de obra pública de conceção e desenvolvimento de trabalhos de remodelação de espaços do edifício denominado Campus XXI.

2024-12-10 - Despacho 14557/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autoriza a conselheira de embaixada Susana Maria Meave Zileri Teixeira de Sampaio de Macedo Leão a desempenhar funções no Parlamento Europeu.

2024-12-10 - Portaria 908/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à «Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de comunicações móveis GSMR e Dual-Mode para unidades motoras da linha de Cascais e rede geral».

2024-12-10 - Portaria 909/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à «Aquisição de rodas monobloco para manutenção de diversas séries de material circulante da CP».

2024-12-10 - Portaria 910/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fardamento para o ano económico de 2024.

2024-12-10 - Portaria 911/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de obras públicas para a remodelação do sistema de climatização do edifício-sede do Centro Distrital de Braga para 2024 e 2025.

2024-12-10 - Despacho 14558/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Mor de diversos Sargentos-Chefes da classe de Maquinistas Navais.

2024-12-10 - Despacho 14559/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 6311492, Sargento-Ajudante ET Luís Miguel Nunes Augusto.