2024-12-09 - Despacho 14503/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração ao Despacho n.º 12579/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro de 2024.

2024-12-09 - Despacho 14504/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração do Despacho n.º 12580/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro de 2024.

2024-12-09 - Despacho 14505/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Ana Margarida de Almeida Ferreira para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

2024-12-09 - Aviso (extrato) 27544/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

2024-12-09 - Aviso (extrato) 27545/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1526_CReSAP_40_08/24 de recrutamento e seleção para o cargo de subinspetor-geral dos Serviços de Justiça.

2024-12-09 - Aviso (extrato) 27546/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1530_CReSAP_45_08/24 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, I. P.).

2024-12-09 - Portaria 898/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de licenciamento Microsoft.

2024-12-09 - Despacho 14506/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do primeiro-secretário de embaixada João Pedro Prazeres da Silva Garcia.

2024-12-09 - Despacho 14507/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação da conselheira de embaixada Sara Batoréo Pinto de Lemos Crespo no cargo de diretor de serviços do Cerimonial, Dispensas e Privilégios do Protocolo do Estado.

2024-12-09 - Aviso 27547/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do assistente técnico Ricardo Jorge Andrade Botelho.