2024-11-06 - Portaria 779/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de carril 54E1 e 60E1 para a ação Linha do Norte Renovação Integral de Via (RIV) Ovar (Válega)/Espinho».

2024-11-06 - Portaria 780/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais referentes aos investimentos para a Linha da Trofa, Linha da Maia II, Linha de Gondomar e Linha de São Mamede.

2024-11-06 - Portaria 781/2024/2 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a assumir compromissos plurianuais e a efetuar a respetiva repartição de encargos relativos à concretização do «Plano de Valorização das Margens do Rio Tâmega e Rio Cabril».

2024-11-06 - Louvor 1531/2024 - Assuntos Parlamentares - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Concede louvor ao agente principal Lúcio Filipe Neto do Amaral, da Polícia de Segurança Pública, em comissão de serviço na Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).

2024-11-06 - Louvor 1532/2024 - Assuntos Parlamentares - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Concede louvor à técnica superior Maria Joana Gonçalves Ferreira Carreira, do mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).

2024-11-06 - Regulamento 1274/2024 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Aprova as regras do concurso «Capital Nacional de Juventude».

2024-11-06 - Despacho 13069/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Exonera, a seu pedido, das funções de técnico especialista, e por conveniência de serviço, o Capitão-de-Fragata Bruno Alexandre Cortes Banha.

2024-11-06 - Despacho 13070/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza a Autoridade Marítima Nacional a tomar de arrendamento três frações, localizadas no Funchal.

2024-11-06 - Aviso (extrato) 24573/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para desempenhar funções no Comando Operacional dos Açores (COA) do Estado-Maior-General das Forças Armadas, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado.

2024-11-06 - Aviso (extrato) 24574/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Procedimento concursal comum com reserva de recrutamento para preenchimento de 10 postos de trabalho, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.