2024-10-29 - Portaria 770/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 9325500, Primeiro-Sargento E Ricardo Manuel Borrego Ferreira, para o cargo «OMC PPXX 0020 Staff Assistant (Administration)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido.

2024-10-29 - Despacho 12830/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Nomeia, em comissão de serviço, como oficial de ligação junto da Europol, na Haia, o Tenente-Coronel Bruno Alexandre de Matos Ferreira Marques, da Guarda Nacional Republicana.

2024-10-29 - Despacho 12831/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de poderes no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços para a transformação digital da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública IGCP, E. P. E.

2024-10-29 - Aviso 24014/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação da relação jurídica de emprego público de Ana Filipa Marques Pinto.

2024-10-29 - Aviso 24015/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração de contratos de trabalho em regime de funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência do concurso para a categoria de secretário aduaneiro especialista.

2024-10-29 - Despacho 12832/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora de finanças de Vila Real, Maria Manuela Fernandes Sanches.

2024-10-29 - Portaria 771/2024/2 - Finanças e Juventude e Modernização - Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), a proceder à repartição de encargos com o contrato de aluguer operacional de duas viaturas automóveis.

2024-10-29 - Regulamento 1242/2024 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Aprova o Regulamento de Apoio a Projetos na Área da Deficiência, no âmbito do Programa Nacional de Desporto para Todos.

2024-10-29 - Despacho 12833/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada

Cessação da situação de efetividade de serviço do Comodoro Nuno Maria D’Orey Roquette Cornélio da Silva.

2024-10-29 - Despacho 12834/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Delegação e subdelegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante José António Vizinha Mirones.