2024-10-21 - Despacho 12422/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa Claudino Jorge Felgueiras Miranda para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência.

2024-10-21 - Louvor 1496/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Louva Pedro Miguel Amorim Gião de Matos, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Ministro da Presidência.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12423/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12424/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12425/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12426/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12427/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12428/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12429/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-21 - Despacho (extrato) 12430/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.