2024-10-21 - Aviso (extrato) 23310/2024/2 - Município de Mondim de Basto

Projeto de alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Mondim de Basto.

2024-10-21 - Declaração de Retificação 870/2024/2 - Município do Montijo

Retifica o anexo ao Regulamento n.º 308/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2024.

2024-10-21 - Regulamento 1201/2024 - Município de Odemira

Aprova o Regulamento Municipal de Alienação de Terrenos para Construção de Habitação de Odemira.

2024-10-21 - Regulamento 1202/2024 - Município de Odemira

Projeto do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento de Odemira.

2024-10-21 - Regulamento 1203/2024 - Município de Odemira

Revogação do Regulamento de Realojamento da Azenha do Mar.

2024-10-21 - Anúncio 264/2024 - Município de Palmela

Notifica os proprietários, utilizadores/ocupantes e titulares de direito real do prédio de natureza rústica, artigo matricial n.º 27, secção L, da freguesia de Pinhal Novo.

2024-10-21 - Aviso (extrato) 23311/2024/2 - Município de Pampilhosa da Serra

Exoneração do cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

2024-10-21 - Aviso (extrato) 23312/2024/2 - Município de Pampilhosa da Serra

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior.

2024-10-21 - Regulamento 1204/2024 - Município de Penacova

Aprova o Regulamento de Avaliação do Período Experimental no Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

2024-10-21 - Edital 1559/2024 - Município de Ponta do Sol

Aprova a alteração ao Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponta do Sol ― 1.ª alteração.