2024-10-17 - Despacho 12256/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências na diretora da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade, Eng.ª Ana Sofia Patrício Fernandes Morais.

2024-10-17 - Despacho 12257/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências no chefe de divisão de Cooperação Técnica e Financeira com a Administração Local, Eng.º Eugénio José Fernandes Santiago.

2024-10-17 - Despacho 12258/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Agricultura e Pescas, Eng.º Fernando Carlos Alves Martins.

2024-10-17 - Despacho 12259/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências na diretora da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Eng.ª Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista.

2024-10-17 - Despacho 12260/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Reconhece como ação de relevante interesse público a viabilização das operações urbanísticas existentes nas duas margens do leito do curso de água que atravessa as instalações fabris da Nestlé, bem como parte do estacionamento existente e respetiva ampliação, sitos na Freguesia de Avanca, Município de Estarreja, ao abrigo do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na sua redação atual.

2024-10-17 - Despacho 12261/2024 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional e Economia - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Ministro da Economia

Designação dos membros da Direção da EMEPC ― Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.

2024-10-17 - Despacho 12262/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designação do Dr. Luís Miguel Silva Brandão para exercer funções de consultor de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.

2024-10-17 - Despacho 12263/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Exoneração do Dr. Pedro Miguel Costa dos Reis das funções de consultor de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.

2024-10-17 - Despacho 12264/2024 - Finanças e Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Não atribuição, ao requerente Primeiro-Sargento FZ REF DFA 684861, José Manuel do Sacramento Martins, da pensão por serviços excecionais e relevantes.

2024-10-17 - Despacho 12265/2024 - Finanças e Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Não atribuição, ao requerente Primeiro-Tenente OTS REF 416456 Carlos Martins, a pensão por serviços excecionais e relevantes.