2024-10-11 - Portaria 725/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de travessas de betão (bibloco) baixa gama (TBBG) para aplicação na empreitada Linha do Norte ― Renovação Integral de Via (RIV) Ovar (Válega)/Espinho».

2024-10-11 - Portaria 726/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza, para os anos económicos de 2024, 2025, 2026 e 2027.

2024-10-11 - Portaria 727/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança para os anos económicos de 2024, 2025, 2026 e 2027.

2024-10-11 - Despacho 12013/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Praia da Vitória, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.

2024-10-11 - Despacho 12014/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fixa o valor de financiamento aos projetos da segunda fase do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

2024-10-11 - Despacho 12015/2024 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.24.6.097 ― Reparxira ― Reparação e comércio de veículos e peças, Unipessoal.

2024-10-11 - Despacho 12016/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, o licenciado Pedro Ricardo Nicolau Abrantes Vieira.

2024-10-11 - Despacho (extrato) 12017/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação da Procuradora-Geral da República, licenciada Lucília Gago.

2024-10-11 - Despacho 12018/2024 - Instituto Politécnico de Coimbra

Aprova o Regulamento Académico do 3.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Coimbra.

2024-10-11 - Edital 1515/2024 - Instituto Politécnico de Leiria

Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de revisão dos Estatutos da Escola Superior de Saúde de Leiria.