2024-01-05 - Portaria 2/2024 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de limpeza no Centro Cultural de Belém para os anos de 2024 a 2027

2024-01-05 - Despacho Normativo 1/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Prorroga o prazo de apresentação de candidaturas ao concurso específico da Linha Interior + Turismo, aberto na sequência dos incêndios de 4 e 5 de agosto de 2023

2024-01-05 - Despacho 71/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade, mestre Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues

2024-01-05 - Despacho 72/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Conclusão do período experimental de vínculo na carreira de técnico superior da trabalhadora Maria Beatriz de Jesus Costa

2024-01-05 - Despacho 73/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da mestre Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues como diretora do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2024-01-05 - Aviso 249/2024 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal, de seleção internacional para contratação de um investigador doutorado para investigação na especialidade de políticas públicas e governança para o oceano, para o Núcleo de Planeamento e Apoio ao Conselho Diretivo

2024-01-05 - Aviso 250/2024 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de assistente operacional entre diferentes órgãos e serviços do trabalhador João Ricardo Teixeira de Sousa Moreira

2024-01-05 - Despacho 74/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Prorrogação até 31 de dezembro de 2024 do funcionamento da Equipa de Sistemas de Informação de Apoio à Produção Estatística da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida equipa o docente Fernando Carlos Marques Brandão

2024-01-05 - Aviso 251/2024 - Educação - Direção-Geral da Educação

Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Desporto Escolar, da Direção-Geral da Educação

2024-01-05 - Aviso 252/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Lourinhã

Comunicação da tomada de posse do cargo de diretor