Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da mestre Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues como diretora do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade do Instituto Português da Qualidade, I. P.

Despacho 73/2024

Sumário: Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da mestre Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues como diretora do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade do Instituto Português da Qualidade, I. P.

Ao abrigo do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, autorizo o pedido de cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da Mestre Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues, no cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade do Instituto Português da Qualidade, I. P., cargo para que foi designada pelo Despacho 14204/2022, publicado no Diário da República n.º 237/2022, Série II, de 12 de dezembro de 2022.

A cessação de funções produz efeitos a 15 de dezembro de 2023.

19 de dezembro de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Pimentel.

317183619

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.