2024-01-26 - Louvor 36/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Tenente-Coronel de Infantaria, NIM 13983893, Anselmo Melo Dias

2024-01-26 - Aviso (extrato) 2037/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Tenente-Coronel de Infantaria, NIM 13983893, Anselmo Melo Dias

2024-01-26 - Despacho 1018/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Autoriza a continuidade no exercício de funções públicas da assistente operacional Ana Maria Vieira Pimentel Corvelo nos serviços do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

2024-01-26 - Declaração (extrato) 10/2024 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Transferência e nomeação de juízes de Paz

2024-01-26 - Aviso 2038/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria João da Costa Rebelo

2024-01-26 - Deliberação (extrato) 130/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Criação da Equipa de Projeto Repositório Geral dos Dados dos Fundos Europeus, na dependência direta da Unidade de Sistemas de informação, da Agência, I. P.

2024-01-26 - Deliberação (extrato) 131/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2024-01-26 - Despacho 1019/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designa, em comissão de serviço, o licenciado António Rui Cardoso dos Santos Canizes para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas Tecnológicas

2024-01-26 - Regulamento 117/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Institui a atribuição de um prémio de «Boas Práticas da Bandeira da Ética»

2024-01-26 - Regulamento 118/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Institui o concurso literário «A Ética na Vida e no Desporto»