2024-01-26 - Despacho 1034/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Capitão de duas militares

2024-01-26 - Regulamento 119/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Aprova o Regulamento de Nomeações e Colocações dos Militares da Força Aérea

2024-01-26 - Aviso (extrato) 2049/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área profissional de hotelaria e restauração

2024-01-26 - Despacho 1035/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Prorrogação da licença sem remuneração ao capitão Nelson Macedo da Cruz, da Guarda Nacional Republicana

2024-01-26 - Despacho 1036/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço do juiz de direito Hélder Cruz Pombo

2024-01-26 - Portaria 157/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 543/2022, de 21 de junho

2024-01-26 - Despacho 1037/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Salete Silva Santos

2024-01-26 - Despacho 1038/2024 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Cecília Pedro Gomes

2024-01-26 - Despacho (extrato) 1039/2024 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Cessação, a seu pedido, da designação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Anabela Fernandes de Almeida Santos

2024-01-26 - Declaração de Retificação 53/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Retificação ao Despacho (extrato) n.º 12027/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 27 de novembro de 2023