2024-01-23 - Despacho 738/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de vacinas contra a doença COVID-19, a realizar nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2023, de 22 de setembro

2024-01-23 - Aviso 1720/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação, com o trabalhador Daniel Filipe Caeiro Pardal, com efeitos a 1 de janeiro de 2024

2024-01-23 - Despacho 739/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Subdelegação de poderes no diretor de serviços de Energia Elétrica, Filipe Gabriel Barreiros Pinto

2024-01-23 - Despacho 740/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Subdelegação de poderes no diretor de serviços de Combustíveis, Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira

2024-01-23 - Despacho 741/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Subdelegação de poderes no diretor de serviços de Sustentabilidade Energética, Carlos Alberto Pinto Madureira Pimparel

2024-01-23 - Deliberação (extrato) 102/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes militares para os Tribunais da Relação de Lisboa e Porto, ramo da Marinha e Exército

2024-01-23 - Deliberação (extrato) 103/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por limite de idade/jubilação da juíza de direito Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson

2024-01-23 - Deliberação (extrato) 104/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente do juiz de direito Nuno Miguel Bonita Pereira Loureiro

2024-01-23 - Aviso (extrato) 1721/2024 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado na área científica de Gestão e áreas afins

2024-01-23 - Aviso 1722/2024 - Universidade de Coimbra

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a Doutora Ana Raquel Gonçalves Soares na categoria de professor auxiliar, para desempenho de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra